Operação prende homem com mais de uma tonelada de agrotóxicos contrabandeados em Patrocínio
Suspeito foi conduzido à Polícia Federal de Uberlândia, onde está à disposição da Justiça
A Receita Federal prendeu um homem com mais de uma tonelada de agrotóxicos contrabandeados durante a Operação “Terra Prometida”, em Patrocínio. A ação tem o intuito de combater a entrada e a comercialização irregular do insumo no país.
Durante a fiscalização, foram localizados agrotóxicos estrangeiros sem a autorização dos órgãos competentes e sem o controle sanitário e ambiental necessários. O homem foi conduzido à Polícia Federal de Uberlândia, onde está à disposição da Justiça.
Segundo o órgão, os produtos foram apreendidos e permanecerão sob custódia. Logo após, terão a destinação adequada após a conclusão dos trâmites administrativos. Ressalta-se que o contrabando representa riscos à saúde pública e à atividade agrícola regular.
Além disso, também participaram da “Terra Prometida” nove ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Instituto Mineiro de Agropecuária (Ima) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) do Brasil.
Conforme o artigo 334 - A do Código Penal, o contrabando agrícola é punido com reclusão de dois a cinco anos, sendo classificado como crime contra a administração pública. O transportador, o agricultor e os envolvidos no esquema também estão sujeitos a pena.
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